Anvisa atualiza regras sanitárias para aviões e aeroportos
Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos, com foco em qualidade da água, limpeza e resíduos. Entenda os prazos e exigências.
Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos, com foco em qualidade da água, limpeza e resíduos. Entenda os prazos e exigências.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (26) a Resolução nº 1.038, que atualiza as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A norma substitui a regulamentação vigente desde 2002 e entra em vigor em 150 dias.
A resolução prevê medidas para qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter um plano de gestão específico, como o Plano de Gestão de Água Potável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.
Uma das principais novidades é a obrigatoriedade de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência vale para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e o Galeão, e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.
As organizações terão 24 meses para implementar integralmente as medidas. As áreas de gestão documental e treinamento devem estar estruturadas em até 12 meses.
A norma também detalha procedimentos para emergências em saúde pública. Em eventos sanitários de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações das autoridades sanitárias.
Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução exige avaliação sanitária prévia pela Anvisa. A internacionalização dependerá da comprovação do cumprimento dos requisitos e poderá incluir inspeções presenciais.
A decisão técnica de atualizar a norma de 2002 reflete uma mudança de prioridade: a vigilância sanitária deixa de ser reativa e passa a ser preventiva, com planos estruturados. Quem ganha é o passageiro, que encontra ambientes com padrões verificáveis de água e limpeza. Mas a responsabilidade pela implementação recai sobre aeroportos e empresas aéreas, que terão que investir em sistemas de gestão e treinamento nos próximos dois anos.
Sueli Akinwande Borges
Editora de Tecnologia e Sociedade
Investiga o impacto social da tecnologia, do algoritmo ao trabalho de aplicativo.
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